Claude Skill

cnj-parser

Valida, normaliza e extrai componentes de números de processos judiciais brasileiros no formato CNJ (NNNNNNN-DD.AAAA.J.TT.OOOO). Use quando receber números de processo em formatos variados (com ou sem máscara, colados de sistemas diferentes), precisar validar dígitos verificadore

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Install

skills CLI npx skills add https://github.com/autodevx/legal-skills/tree/main/skills/cnj-parser
Claude Code claude plugin marketplace add https://llmmart.ai/marketplace.json && claude plugin install autodevx-legal-skills@llmmart
Git git clone https://github.com/autodevx/legal-skills.git

The skills CLI installs just this skill, for any of its supported agents. Claude Code installs the whole autodevx/legal-skills collection as a plugin from our marketplace. Git is the plain clone.

Skill manifest

Parser de Número CNJ

Formato oficial

O número unificado de processos judiciais segue a Resolução CNJ nº 65/2008:

NNNNNNN-DD.AAAA.J.TT.OOOO
│         │     │ │  └── Órgão julgador (4 dígitos)
│         │     │ └───── Tribunal (2 dígitos)
│         │     └─────── Justiça (1 dígito)
│         └───────────── Ano de distribuição (4 dígitos)
│         └───────────── Dígitos verificadores (2 dígitos)
└─────────────────────── Número sequencial (7 dígitos)

Comportamento esperado

Input aceito

  • Número com máscara: 0002150-39.2023.8.13.0024
  • Número sem máscara: 00021503920238130024
  • Número com espaços ou caracteres extras: 0002150-39.2023.8.13.0024 (TJMG)
  • Lote de números (lista, planilha, texto livre com múltiplos processos)

Passos de processamento

  1. Normalizar: remover tudo que não é dígito
  2. Validar tamanho: deve resultar em exatamente 20 dígitos
  3. Segmentar: separar nos campos NNNNNNN, DD, AAAA, J, TT, OOOO
  4. Validar dígito verificador: algoritmo módulo 97 (Resolução CNJ 65/2008)
  5. Enriquecer: identificar segmento de justiça, tribunal e formatar

Algoritmo de validação (módulo 97)

# Dois passos conforme Resolução CNJ 65/2008
r1 = int(nnnnnnn) % 97
r2 = int(f"{r1:02d}{aaaa}{j}{tt}") % 97
dv_calculado = 98 - (int(f"{r2:02d}{oooo}") % 97)
valido = (dv_calculado == int(dd))

Mapa de segmentos de justiça (campo J)

J Segmento
1 Supremo Tribunal Federal
2 Conselho Nacional de Justiça
3 Superior Tribunal de Justiça
4 Justiça Federal (TRFs 1-6)
5 Justiça do Trabalho (TRTs 1-24)
6 Justiça Eleitoral (TREs)
7 Justiça Militar da União
8 Justiça dos Estados e DF (TJs)
9 Justiça Militar Estadual

Mapa de tribunais (campo TT para J=8 — Justiça Estadual)

TT Tribunal
01 TJAC 02 TJAL 03 TJAP 04 TJAM
05 TJBA 06 TJCE 07 TJDF 08 TJES
09 TJGO 10 TJMA 11 TJMT 12 TJMS
13 TJMG 14 TJPA 15 TJPB 16 TJPR
17 TJPE 18 TJPI 19 TJRJ 20 TJRN
21 TJRS 22 TJRO 23 TJRR 24 TJSC
25 TJSE 26 TJSP 27 TJTO

Output padrão (processo único)

{
  "input_original": "0002150-39.2023.8.13.0024",
  "valido": true,
  "numero_formatado": "0002150-39.2023.8.13.0024",
  "componentes": {
    "sequencial": "0002150",
    "digito_verificador": "34",
    "ano": "2023",
    "justica_codigo": "8",
    "justica_nome": "Justiça dos Estados e DF",
    "tribunal_codigo": "13",
    "tribunal_sigla": "TJMG",
    "orgao_julgador": "0024"
  },
  "erro": null
}

Output para lote

Ao receber múltiplos números:

  1. Extrair todos os padrões de 20 dígitos do texto (com ou sem máscara)
  2. Validar cada um individualmente
  3. Retornar tabela consolidada com status de cada número
  4. Destacar inválidos com causa específica do erro

Formato tabela:

| # | Número CNJ | Válido | Tribunal | Ano | Erro |

Limites

  • Não consulta APIs externas (DataJud, PJe, eSAJ) — apenas parse local
  • Não infere dados além do que o número contém
  • Mapa de tribunais pode não cobrir novos TRFs (ex: TRF-6 criado em 2022)

Script auxiliar

Ver scripts/cnj_validator.py para implementação Python completa com suporte a batch processing e output JSON/CSV.

Files (legal-skills)
  • scripts
    • cnj_validator.py 11.9 KB
      Loading…
  • tests
    • test_cnj_validator.py 15.6 KB
      Loading…
  • SKILL.md 4.2 KB
    ---
    name: cnj-parser
    description: >
      Valida, normaliza e extrai componentes de números de processos judiciais
      brasileiros no formato CNJ (NNNNNNN-DD.AAAA.J.TT.OOOO). Use quando
      receber números de processo em formatos variados (com ou sem máscara,
      colados de sistemas diferentes), precisar validar dígitos verificadores,
      identificar tribunal, instância e órgão julgador, ou preparar dados para
      consulta em APIs judiciais (DataJud, e-SAJ, PJe, Escavador).
    license: MIT
    metadata:
      author: autodev-tecnologia
      version: "1.0.0"
      domain: legal-data
      personas: [analista, desenvolvedor, legal-ops]
      tags: [cnj, processo, tribunal, parser, validação]
    ---
    
    # Parser de Número CNJ
    
    ## Formato oficial
    
    O número unificado de processos judiciais segue a Resolução CNJ nº 65/2008:
    
    ```
    NNNNNNN-DD.AAAA.J.TT.OOOO
    │         │     │ │  └── Órgão julgador (4 dígitos)
    │         │     │ └───── Tribunal (2 dígitos)
    │         │     └─────── Justiça (1 dígito)
    │         └───────────── Ano de distribuição (4 dígitos)
    │         └───────────── Dígitos verificadores (2 dígitos)
    └─────────────────────── Número sequencial (7 dígitos)
    ```
    
    ## Comportamento esperado
    
    ### Input aceito
    - Número com máscara: `0002150-39.2023.8.13.0024`
    - Número sem máscara: `00021503920238130024`
    - Número com espaços ou caracteres extras: `0002150-39.2023.8.13.0024 (TJMG)`
    - Lote de números (lista, planilha, texto livre com múltiplos processos)
    
    ### Passos de processamento
    
    1. **Normalizar**: remover tudo que não é dígito
    2. **Validar tamanho**: deve resultar em exatamente 20 dígitos
    3. **Segmentar**: separar nos campos NNNNNNN, DD, AAAA, J, TT, OOOO
    4. **Validar dígito verificador**: algoritmo módulo 97 (Resolução CNJ 65/2008)
    5. **Enriquecer**: identificar segmento de justiça, tribunal e formatar
    
    ### Algoritmo de validação (módulo 97)
    
    ```python
    # Dois passos conforme Resolução CNJ 65/2008
    r1 = int(nnnnnnn) % 97
    r2 = int(f"{r1:02d}{aaaa}{j}{tt}") % 97
    dv_calculado = 98 - (int(f"{r2:02d}{oooo}") % 97)
    valido = (dv_calculado == int(dd))
    ```
    
    ### Mapa de segmentos de justiça (campo J)
    
    | J | Segmento |
    |---|----------|
    | 1 | Supremo Tribunal Federal |
    | 2 | Conselho Nacional de Justiça |
    | 3 | Superior Tribunal de Justiça |
    | 4 | Justiça Federal (TRFs 1-6) |
    | 5 | Justiça do Trabalho (TRTs 1-24) |
    | 6 | Justiça Eleitoral (TREs) |
    | 7 | Justiça Militar da União |
    | 8 | Justiça dos Estados e DF (TJs) |
    | 9 | Justiça Militar Estadual |
    
    ### Mapa de tribunais (campo TT para J=8 — Justiça Estadual)
    
    | TT | Tribunal |
    |----|----------|
    | 01 | TJAC | 02 | TJAL | 03 | TJAP | 04 | TJAM |
    | 05 | TJBA | 06 | TJCE | 07 | TJDF | 08 | TJES |
    | 09 | TJGO | 10 | TJMA | 11 | TJMT | 12 | TJMS |
    | 13 | TJMG | 14 | TJPA | 15 | TJPB | 16 | TJPR |
    | 17 | TJPE | 18 | TJPI | 19 | TJRJ | 20 | TJRN |
    | 21 | TJRS | 22 | TJRO | 23 | TJRR | 24 | TJSC |
    | 25 | TJSE | 26 | TJSP | 27 | TJTO |
    
    ### Output padrão (processo único)
    
    ```json
    {
      "input_original": "0002150-39.2023.8.13.0024",
      "valido": true,
      "numero_formatado": "0002150-39.2023.8.13.0024",
      "componentes": {
        "sequencial": "0002150",
        "digito_verificador": "34",
        "ano": "2023",
        "justica_codigo": "8",
        "justica_nome": "Justiça dos Estados e DF",
        "tribunal_codigo": "13",
        "tribunal_sigla": "TJMG",
        "orgao_julgador": "0024"
      },
      "erro": null
    }
    ```
    
    ### Output para lote
    
    Ao receber múltiplos números:
    1. Extrair todos os padrões de 20 dígitos do texto (com ou sem máscara)
    2. Validar cada um individualmente
    3. Retornar tabela consolidada com status de cada número
    4. Destacar inválidos com causa específica do erro
    
    Formato tabela:
    ```
    | # | Número CNJ | Válido | Tribunal | Ano | Erro |
    ```
    
    ## Limites
    
    - Não consulta APIs externas (DataJud, PJe, eSAJ) — apenas parse local
    - Não infere dados além do que o número contém
    - Mapa de tribunais pode não cobrir novos TRFs (ex: TRF-6 criado em 2022)
    
    ## Script auxiliar
    
    Ver `scripts/cnj_validator.py` para implementação Python completa com
    suporte a batch processing e output JSON/CSV.
    

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