Claude Skill

audiencia-classifier

Classifica publicações de audiência judicial por tipo e modalidade. Use quando receber textos de intimações, pautas de audiência ou publicações do diário de justiça e precisar categorizar automaticamente em INICIAL/INSTRUÇÃO/JULGAMENTO/CONCILIAÇÃO × PRESENCIAL/VIRTUAL/HÍBRIDA. Ap

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Claude Code claude plugin marketplace add https://llmmart.ai/marketplace.json && claude plugin install autodevx-legal-skills@llmmart
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The skills CLI installs just this skill, for any of its supported agents. Claude Code installs the whole autodevx/legal-skills collection as a plugin from our marketplace. Git is the plain clone.

Skill manifest

Classificador de Audiências Judiciais

Contexto

Publicações de audiência em diários oficiais e sistemas processuais (PJe, eSAJ, PROJUDI) chegam em texto livre, sem estrutura padronizada. Esta skill classifica automaticamente cada publicação extraindo tipo, modalidade e metadados relevantes.

Taxonomia de classificação

Eixo 1: Tipo de audiência

Tipo Sinônimos / Indicadores no texto Finalidade
INICIAL "audiência inicial", "audiência inaugural", "primeira audiência", "art. 334 CPC" Tentativa de conciliação/mediação antes da instrução (CPC art. 334)
CONCILIAÇÃO "audiência de conciliação", "audiência de mediação", "tentativa de acordo", "CEJUSC" Sessão dedicada exclusivamente a acordo
INSTRUÇÃO "audiência de instrução", "AIJ", "instrução e julgamento", "oitiva de testemunhas", "depoimento pessoal" Coleta de provas orais (CPC art. 358+)
JULGAMENTO "audiência de julgamento", "sessão de julgamento", "leitura de sentença" Pronunciamento de decisão
UNA "audiência una", "audiência de instrução e julgamento" Instrução + julgamento na mesma sessão (comum em JECs e Justiça do Trabalho)
JUSTIFICAÇÃO "audiência de justificação", "justificação prévia" Produção antecipada de prova para tutela provisória
CUSTÓDIA "audiência de custódia" Criminal — apresentação do preso ao juiz (art. 310 CPP / Res. CNJ 213/2015)
ADMOESTAÇÃO "audiência admonitória", "admoestação" Intimação pessoal do devedor para cumprimento

Eixo 2: Modalidade

Modalidade Indicadores no texto
PRESENCIAL "sala de audiência", "comparecer na vara", "sede do fórum", endereço físico mencionado
VIRTUAL "videoconferência", "plataforma", "Microsoft Teams", "Zoom", "Google Meet", "Cisco Webex", "link de acesso", "sala virtual"
HÍBRIDA menção simultânea de sala física E link virtual; "modalidade híbrida"
NÃO IDENTIFICADA quando o texto não permite determinar a modalidade

Regra de prioridade

  • Se o texto contém TANTO indicadores presenciais QUANTO virtuais → classificar como HÍBRIDA
  • Se não há indicador claro → NÃO IDENTIFICADA (nunca inventar)

Metadados a extrair

Além da classificação, extrair quando disponíveis:

Campo Formato Obrigatório
data_audiencia DD/MM/AAAA Sim (se presente no texto)
hora HH:MM Sim (se presente no texto)
vara texto livre Desejável
comarca texto livre Desejável
juiz nome do magistrado Desejável
processo número CNJ (usar cnj-parser se disponível) Desejável
partes autor vs. réu Desejável
plataforma_virtual nome da plataforma (se virtual) Desejável
link_acesso URL da sala virtual Desejável

Output padrão

Publicação única

{
  "texto_original": "...",
  "classificacao": {
    "tipo": "INSTRUÇÃO",
    "modalidade": "VIRTUAL",
    "confianca": "ALTA"
  },
  "metadados": {
    "data_audiencia": "15/04/2025",
    "hora": "14:00",
    "vara": "2ª Vara Cível",
    "comarca": "Belo Horizonte/MG",
    "juiz": null,
    "processo": "0002150-34.2023.8.13.0024",
    "partes": "João da Silva vs. Empresa XYZ Ltda",
    "plataforma_virtual": "Microsoft Teams",
    "link_acesso": "https://teams.microsoft.com/..."
  },
  "indicadores_detectados": [
    "oitiva de testemunhas → INSTRUÇÃO",
    "plataforma Microsoft Teams → VIRTUAL"
  ]
}

Lote de publicações

Retornar tabela consolidada:

| # | Processo | Tipo | Modalidade | Data | Hora | Vara | Confiança |

E estatísticas:

Total de audiências classificadas: N
Por tipo: INICIAL (X) | INSTRUÇÃO (Y) | CONCILIAÇÃO (Z) | ...
Por modalidade: PRESENCIAL (X) | VIRTUAL (Y) | HÍBRIDA (Z)

Nível de confiança

Nível Critério
ALTA Indicador explícito e inequívoco no texto (ex: "audiência de instrução")
MÉDIA Indicador indireto mas razoável (ex: "oitiva" sem mencionar "instrução")
BAIXA Classificação por exclusão ou contexto ambíguo

Particularidades por ramo

Justiça do Trabalho (TRTs)

  • "Audiência inaugural" = INICIAL (tentativa de conciliação obrigatória — CLT art. 846)
  • "Audiência de prosseguimento" = continuação de INSTRUÇÃO
  • Audiência UNA é muito comum em rito sumaríssimo
  • CEJUSC trabalhista = CONCILIAÇÃO

Juizados Especiais (JECs)

  • "Audiência de conciliação, instrução e julgamento" = UNA
  • Sempre tentar classificar como UNA se JEC

Criminal

  • "Audiência de custódia" = CUSTÓDIA
  • "AIJ" em criminal = INSTRUÇÃO
  • "Audiência do art. 28-A CPP" = acordo de não persecução

Referências

Ler references/tipos-audiencia.md para taxonomia completa com exemplos de texto real.

Limites

  • Classificação baseada apenas no texto fornecido — não consulta sistemas processuais
  • Textos muito curtos ou genéricos podem resultar em confiança BAIXA
  • Não diferencia audiência designada de audiência redesignada (a menos que o texto explicite)
  • Publicações em linguagem muito informal podem não ser classificadas corretamente
Files (legal-skills)
  • references
    • tipos-audiencia.md 36 KB
      Loading…
  • SKILL.md 6 KB
    ---
    name: audiencia-classifier
    description: >
      Classifica publicações de audiência judicial por tipo e modalidade.
      Use quando receber textos de intimações, pautas de audiência ou
      publicações do diário de justiça e precisar categorizar automaticamente
      em INICIAL/INSTRUÇÃO/JULGAMENTO/CONCILIAÇÃO × PRESENCIAL/VIRTUAL/HÍBRIDA.
      Aplicável a publicações de qualquer tribunal brasileiro (TJs, TRTs, TRFs).
      Extrai também data, hora, vara, juiz e partes quando disponíveis.
    license: MIT
    metadata:
      author: autodev-tecnologia
      version: "1.0.0"
      domain: legal-ops
      personas: [analista, legal-ops, advogado]
      tags: [audiência, classificação, intimação, pauta, diário-justiça]
    ---
    
    # Classificador de Audiências Judiciais
    
    ## Contexto
    
    Publicações de audiência em diários oficiais e sistemas processuais (PJe, eSAJ, PROJUDI)
    chegam em texto livre, sem estrutura padronizada. Esta skill classifica automaticamente
    cada publicação extraindo tipo, modalidade e metadados relevantes.
    
    ## Taxonomia de classificação
    
    ### Eixo 1: Tipo de audiência
    
    | Tipo | Sinônimos / Indicadores no texto | Finalidade |
    |------|----------------------------------|------------|
    | **INICIAL** | "audiência inicial", "audiência inaugural", "primeira audiência", "art. 334 CPC" | Tentativa de conciliação/mediação antes da instrução (CPC art. 334) |
    | **CONCILIAÇÃO** | "audiência de conciliação", "audiência de mediação", "tentativa de acordo", "CEJUSC" | Sessão dedicada exclusivamente a acordo |
    | **INSTRUÇÃO** | "audiência de instrução", "AIJ", "instrução e julgamento", "oitiva de testemunhas", "depoimento pessoal" | Coleta de provas orais (CPC art. 358+) |
    | **JULGAMENTO** | "audiência de julgamento", "sessão de julgamento", "leitura de sentença" | Pronunciamento de decisão |
    | **UNA** | "audiência una", "audiência de instrução e julgamento" | Instrução + julgamento na mesma sessão (comum em JECs e Justiça do Trabalho) |
    | **JUSTIFICAÇÃO** | "audiência de justificação", "justificação prévia" | Produção antecipada de prova para tutela provisória |
    | **CUSTÓDIA** | "audiência de custódia" | Criminal — apresentação do preso ao juiz (art. 310 CPP / Res. CNJ 213/2015) |
    | **ADMOESTAÇÃO** | "audiência admonitória", "admoestação" | Intimação pessoal do devedor para cumprimento |
    
    ### Eixo 2: Modalidade
    
    | Modalidade | Indicadores no texto |
    |------------|---------------------|
    | **PRESENCIAL** | "sala de audiência", "comparecer na vara", "sede do fórum", endereço físico mencionado |
    | **VIRTUAL** | "videoconferência", "plataforma", "Microsoft Teams", "Zoom", "Google Meet", "Cisco Webex", "link de acesso", "sala virtual" |
    | **HÍBRIDA** | menção simultânea de sala física E link virtual; "modalidade híbrida" |
    | **NÃO IDENTIFICADA** | quando o texto não permite determinar a modalidade |
    
    ### Regra de prioridade
    - Se o texto contém TANTO indicadores presenciais QUANTO virtuais → classificar como **HÍBRIDA**
    - Se não há indicador claro → **NÃO IDENTIFICADA** (nunca inventar)
    
    ## Metadados a extrair
    
    Além da classificação, extrair quando disponíveis:
    
    | Campo | Formato | Obrigatório |
    |-------|---------|-------------|
    | data_audiencia | DD/MM/AAAA | Sim (se presente no texto) |
    | hora | HH:MM | Sim (se presente no texto) |
    | vara | texto livre | Desejável |
    | comarca | texto livre | Desejável |
    | juiz | nome do magistrado | Desejável |
    | processo | número CNJ (usar cnj-parser se disponível) | Desejável |
    | partes | autor vs. réu | Desejável |
    | plataforma_virtual | nome da plataforma (se virtual) | Desejável |
    | link_acesso | URL da sala virtual | Desejável |
    
    ## Output padrão
    
    ### Publicação única
    
    ```json
    {
      "texto_original": "...",
      "classificacao": {
        "tipo": "INSTRUÇÃO",
        "modalidade": "VIRTUAL",
        "confianca": "ALTA"
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        "comarca": "Belo Horizonte/MG",
        "juiz": null,
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        "plataforma_virtual": "Microsoft Teams",
        "link_acesso": "https://teams.microsoft.com/..."
      },
      "indicadores_detectados": [
        "oitiva de testemunhas → INSTRUÇÃO",
        "plataforma Microsoft Teams → VIRTUAL"
      ]
    }
    ```
    
    ### Lote de publicações
    
    Retornar tabela consolidada:
    
    ```
    | # | Processo | Tipo | Modalidade | Data | Hora | Vara | Confiança |
    ```
    
    E estatísticas:
    ```
    Total de audiências classificadas: N
    Por tipo: INICIAL (X) | INSTRUÇÃO (Y) | CONCILIAÇÃO (Z) | ...
    Por modalidade: PRESENCIAL (X) | VIRTUAL (Y) | HÍBRIDA (Z)
    ```
    
    ## Nível de confiança
    
    | Nível | Critério |
    |-------|----------|
    | **ALTA** | Indicador explícito e inequívoco no texto (ex: "audiência de instrução") |
    | **MÉDIA** | Indicador indireto mas razoável (ex: "oitiva" sem mencionar "instrução") |
    | **BAIXA** | Classificação por exclusão ou contexto ambíguo |
    
    ## Particularidades por ramo
    
    ### Justiça do Trabalho (TRTs)
    - "Audiência inaugural" = INICIAL (tentativa de conciliação obrigatória — CLT art. 846)
    - "Audiência de prosseguimento" = continuação de INSTRUÇÃO
    - Audiência UNA é muito comum em rito sumaríssimo
    - CEJUSC trabalhista = CONCILIAÇÃO
    
    ### Juizados Especiais (JECs)
    - "Audiência de conciliação, instrução e julgamento" = UNA
    - Sempre tentar classificar como UNA se JEC
    
    ### Criminal
    - "Audiência de custódia" = CUSTÓDIA
    - "AIJ" em criminal = INSTRUÇÃO
    - "Audiência do art. 28-A CPP" = acordo de não persecução
    
    ## Referências
    
    Ler `references/tipos-audiencia.md` para taxonomia completa com exemplos de texto real.
    
    ## Limites
    
    - Classificação baseada apenas no texto fornecido — não consulta sistemas processuais
    - Textos muito curtos ou genéricos podem resultar em confiança BAIXA
    - Não diferencia audiência designada de audiência redesignada (a menos que o texto explicite)
    - Publicações em linguagem muito informal podem não ser classificadas corretamente
    

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