audiencia-classifier
Classifica publicações de audiência judicial por tipo e modalidade. Use quando receber textos de intimações, pautas de audiência ou publicações do diário de justiça e precisar categorizar automaticamente em INICIAL/INSTRUÇÃO/JULGAMENTO/CONCILIAÇÃO × PRESENCIAL/VIRTUAL/HÍBRIDA. Ap
Install
npx skills add https://github.com/autodevx/legal-skills/tree/main/skills/audiencia-classifier
claude plugin marketplace add https://llmmart.ai/marketplace.json && claude plugin install autodevx-legal-skills@llmmart
git clone https://github.com/autodevx/legal-skills.git
The skills CLI installs just this skill, for any of its supported agents. Claude Code installs the whole autodevx/legal-skills collection as a plugin from our marketplace. Git is the plain clone.
Skill manifest
Classificador de Audiências Judiciais
Contexto
Publicações de audiência em diários oficiais e sistemas processuais (PJe, eSAJ, PROJUDI) chegam em texto livre, sem estrutura padronizada. Esta skill classifica automaticamente cada publicação extraindo tipo, modalidade e metadados relevantes.
Taxonomia de classificação
Eixo 1: Tipo de audiência
| Tipo | Sinônimos / Indicadores no texto | Finalidade |
|---|---|---|
| INICIAL | "audiência inicial", "audiência inaugural", "primeira audiência", "art. 334 CPC" | Tentativa de conciliação/mediação antes da instrução (CPC art. 334) |
| CONCILIAÇÃO | "audiência de conciliação", "audiência de mediação", "tentativa de acordo", "CEJUSC" | Sessão dedicada exclusivamente a acordo |
| INSTRUÇÃO | "audiência de instrução", "AIJ", "instrução e julgamento", "oitiva de testemunhas", "depoimento pessoal" | Coleta de provas orais (CPC art. 358+) |
| JULGAMENTO | "audiência de julgamento", "sessão de julgamento", "leitura de sentença" | Pronunciamento de decisão |
| UNA | "audiência una", "audiência de instrução e julgamento" | Instrução + julgamento na mesma sessão (comum em JECs e Justiça do Trabalho) |
| JUSTIFICAÇÃO | "audiência de justificação", "justificação prévia" | Produção antecipada de prova para tutela provisória |
| CUSTÓDIA | "audiência de custódia" | Criminal — apresentação do preso ao juiz (art. 310 CPP / Res. CNJ 213/2015) |
| ADMOESTAÇÃO | "audiência admonitória", "admoestação" | Intimação pessoal do devedor para cumprimento |
Eixo 2: Modalidade
| Modalidade | Indicadores no texto |
|---|---|
| PRESENCIAL | "sala de audiência", "comparecer na vara", "sede do fórum", endereço físico mencionado |
| VIRTUAL | "videoconferência", "plataforma", "Microsoft Teams", "Zoom", "Google Meet", "Cisco Webex", "link de acesso", "sala virtual" |
| HÍBRIDA | menção simultânea de sala física E link virtual; "modalidade híbrida" |
| NÃO IDENTIFICADA | quando o texto não permite determinar a modalidade |
Regra de prioridade
- Se o texto contém TANTO indicadores presenciais QUANTO virtuais → classificar como HÍBRIDA
- Se não há indicador claro → NÃO IDENTIFICADA (nunca inventar)
Metadados a extrair
Além da classificação, extrair quando disponíveis:
| Campo | Formato | Obrigatório |
|---|---|---|
| data_audiencia | DD/MM/AAAA | Sim (se presente no texto) |
| hora | HH:MM | Sim (se presente no texto) |
| vara | texto livre | Desejável |
| comarca | texto livre | Desejável |
| juiz | nome do magistrado | Desejável |
| processo | número CNJ (usar cnj-parser se disponível) | Desejável |
| partes | autor vs. réu | Desejável |
| plataforma_virtual | nome da plataforma (se virtual) | Desejável |
| link_acesso | URL da sala virtual | Desejável |
Output padrão
Publicação única
{
"texto_original": "...",
"classificacao": {
"tipo": "INSTRUÇÃO",
"modalidade": "VIRTUAL",
"confianca": "ALTA"
},
"metadados": {
"data_audiencia": "15/04/2025",
"hora": "14:00",
"vara": "2ª Vara Cível",
"comarca": "Belo Horizonte/MG",
"juiz": null,
"processo": "0002150-34.2023.8.13.0024",
"partes": "João da Silva vs. Empresa XYZ Ltda",
"plataforma_virtual": "Microsoft Teams",
"link_acesso": "https://teams.microsoft.com/..."
},
"indicadores_detectados": [
"oitiva de testemunhas → INSTRUÇÃO",
"plataforma Microsoft Teams → VIRTUAL"
]
}
Lote de publicações
Retornar tabela consolidada:
| # | Processo | Tipo | Modalidade | Data | Hora | Vara | Confiança |
E estatísticas:
Total de audiências classificadas: N
Por tipo: INICIAL (X) | INSTRUÇÃO (Y) | CONCILIAÇÃO (Z) | ...
Por modalidade: PRESENCIAL (X) | VIRTUAL (Y) | HÍBRIDA (Z)
Nível de confiança
| Nível | Critério |
|---|---|
| ALTA | Indicador explícito e inequívoco no texto (ex: "audiência de instrução") |
| MÉDIA | Indicador indireto mas razoável (ex: "oitiva" sem mencionar "instrução") |
| BAIXA | Classificação por exclusão ou contexto ambíguo |
Particularidades por ramo
Justiça do Trabalho (TRTs)
- "Audiência inaugural" = INICIAL (tentativa de conciliação obrigatória — CLT art. 846)
- "Audiência de prosseguimento" = continuação de INSTRUÇÃO
- Audiência UNA é muito comum em rito sumaríssimo
- CEJUSC trabalhista = CONCILIAÇÃO
Juizados Especiais (JECs)
- "Audiência de conciliação, instrução e julgamento" = UNA
- Sempre tentar classificar como UNA se JEC
Criminal
- "Audiência de custódia" = CUSTÓDIA
- "AIJ" em criminal = INSTRUÇÃO
- "Audiência do art. 28-A CPP" = acordo de não persecução
Referências
Ler references/tipos-audiencia.md para taxonomia completa com exemplos de texto real.
Limites
- Classificação baseada apenas no texto fornecido — não consulta sistemas processuais
- Textos muito curtos ou genéricos podem resultar em confiança BAIXA
- Não diferencia audiência designada de audiência redesignada (a menos que o texto explicite)
- Publicações em linguagem muito informal podem não ser classificadas corretamente
Files (legal-skills)
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references
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tipos-audiencia.md 36 KB
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SKILL.md 6 KB
--- name: audiencia-classifier description: > Classifica publicações de audiência judicial por tipo e modalidade. Use quando receber textos de intimações, pautas de audiência ou publicações do diário de justiça e precisar categorizar automaticamente em INICIAL/INSTRUÇÃO/JULGAMENTO/CONCILIAÇÃO × PRESENCIAL/VIRTUAL/HÍBRIDA. Aplicável a publicações de qualquer tribunal brasileiro (TJs, TRTs, TRFs). Extrai também data, hora, vara, juiz e partes quando disponíveis. license: MIT metadata: author: autodev-tecnologia version: "1.0.0" domain: legal-ops personas: [analista, legal-ops, advogado] tags: [audiência, classificação, intimação, pauta, diário-justiça] --- # Classificador de Audiências Judiciais ## Contexto Publicações de audiência em diários oficiais e sistemas processuais (PJe, eSAJ, PROJUDI) chegam em texto livre, sem estrutura padronizada. Esta skill classifica automaticamente cada publicação extraindo tipo, modalidade e metadados relevantes. ## Taxonomia de classificação ### Eixo 1: Tipo de audiência | Tipo | Sinônimos / Indicadores no texto | Finalidade | |------|----------------------------------|------------| | **INICIAL** | "audiência inicial", "audiência inaugural", "primeira audiência", "art. 334 CPC" | Tentativa de conciliação/mediação antes da instrução (CPC art. 334) | | **CONCILIAÇÃO** | "audiência de conciliação", "audiência de mediação", "tentativa de acordo", "CEJUSC" | Sessão dedicada exclusivamente a acordo | | **INSTRUÇÃO** | "audiência de instrução", "AIJ", "instrução e julgamento", "oitiva de testemunhas", "depoimento pessoal" | Coleta de provas orais (CPC art. 358+) | | **JULGAMENTO** | "audiência de julgamento", "sessão de julgamento", "leitura de sentença" | Pronunciamento de decisão | | **UNA** | "audiência una", "audiência de instrução e julgamento" | Instrução + julgamento na mesma sessão (comum em JECs e Justiça do Trabalho) | | **JUSTIFICAÇÃO** | "audiência de justificação", "justificação prévia" | Produção antecipada de prova para tutela provisória | | **CUSTÓDIA** | "audiência de custódia" | Criminal — apresentação do preso ao juiz (art. 310 CPP / Res. CNJ 213/2015) | | **ADMOESTAÇÃO** | "audiência admonitória", "admoestação" | Intimação pessoal do devedor para cumprimento | ### Eixo 2: Modalidade | Modalidade | Indicadores no texto | |------------|---------------------| | **PRESENCIAL** | "sala de audiência", "comparecer na vara", "sede do fórum", endereço físico mencionado | | **VIRTUAL** | "videoconferência", "plataforma", "Microsoft Teams", "Zoom", "Google Meet", "Cisco Webex", "link de acesso", "sala virtual" | | **HÍBRIDA** | menção simultânea de sala física E link virtual; "modalidade híbrida" | | **NÃO IDENTIFICADA** | quando o texto não permite determinar a modalidade | ### Regra de prioridade - Se o texto contém TANTO indicadores presenciais QUANTO virtuais → classificar como **HÍBRIDA** - Se não há indicador claro → **NÃO IDENTIFICADA** (nunca inventar) ## Metadados a extrair Além da classificação, extrair quando disponíveis: | Campo | Formato | Obrigatório | |-------|---------|-------------| | data_audiencia | DD/MM/AAAA | Sim (se presente no texto) | | hora | HH:MM | Sim (se presente no texto) | | vara | texto livre | Desejável | | comarca | texto livre | Desejável | | juiz | nome do magistrado | Desejável | | processo | número CNJ (usar cnj-parser se disponível) | Desejável | | partes | autor vs. réu | Desejável | | plataforma_virtual | nome da plataforma (se virtual) | Desejável | | link_acesso | URL da sala virtual | Desejável | ## Output padrão ### Publicação única ```json { "texto_original": "...", "classificacao": { "tipo": "INSTRUÇÃO", "modalidade": "VIRTUAL", "confianca": "ALTA" }, "metadados": { "data_audiencia": "15/04/2025", "hora": "14:00", "vara": "2ª Vara Cível", "comarca": "Belo Horizonte/MG", "juiz": null, "processo": "0002150-34.2023.8.13.0024", "partes": "João da Silva vs. Empresa XYZ Ltda", "plataforma_virtual": "Microsoft Teams", "link_acesso": "https://teams.microsoft.com/..." }, "indicadores_detectados": [ "oitiva de testemunhas → INSTRUÇÃO", "plataforma Microsoft Teams → VIRTUAL" ] } ``` ### Lote de publicações Retornar tabela consolidada: ``` | # | Processo | Tipo | Modalidade | Data | Hora | Vara | Confiança | ``` E estatísticas: ``` Total de audiências classificadas: N Por tipo: INICIAL (X) | INSTRUÇÃO (Y) | CONCILIAÇÃO (Z) | ... Por modalidade: PRESENCIAL (X) | VIRTUAL (Y) | HÍBRIDA (Z) ``` ## Nível de confiança | Nível | Critério | |-------|----------| | **ALTA** | Indicador explícito e inequívoco no texto (ex: "audiência de instrução") | | **MÉDIA** | Indicador indireto mas razoável (ex: "oitiva" sem mencionar "instrução") | | **BAIXA** | Classificação por exclusão ou contexto ambíguo | ## Particularidades por ramo ### Justiça do Trabalho (TRTs) - "Audiência inaugural" = INICIAL (tentativa de conciliação obrigatória — CLT art. 846) - "Audiência de prosseguimento" = continuação de INSTRUÇÃO - Audiência UNA é muito comum em rito sumaríssimo - CEJUSC trabalhista = CONCILIAÇÃO ### Juizados Especiais (JECs) - "Audiência de conciliação, instrução e julgamento" = UNA - Sempre tentar classificar como UNA se JEC ### Criminal - "Audiência de custódia" = CUSTÓDIA - "AIJ" em criminal = INSTRUÇÃO - "Audiência do art. 28-A CPP" = acordo de não persecução ## Referências Ler `references/tipos-audiencia.md` para taxonomia completa com exemplos de texto real. ## Limites - Classificação baseada apenas no texto fornecido — não consulta sistemas processuais - Textos muito curtos ou genéricos podem resultar em confiança BAIXA - Não diferencia audiência designada de audiência redesignada (a menos que o texto explicite) - Publicações em linguagem muito informal podem não ser classificadas corretamente
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